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Crianças são registradas no Hospital
As crianças que nascem na Maternidade do Alzira Velano, já podem sair do hospital, com Registro Civil
Soloni Viana
22/01/2018 - 16:14:10
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As crianças que nascem na Maternidade do Alzira Velano, já podem sair do hospital, com Registro Civil, CPF e carteira do SUS. Esta novidade que tem agradado aos pais e aos familiares é um avanço social que faz parte de um projeto nacional para diminuir o número de crianças que nascem e não são registradas. O Alzira Velano é um dos primeiros hospitais do interior de Minas a contar com um posto avançado de Cartório de Registro Civil para registros gratuitos de nascimentos e óbitos. O posto é resultado da parceria do hospital com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, começou a funcionar dia 19 de dezembro e o atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h. Nos finais de semana e feriado há um plantonista. A instalação de postos integrados de Cartório de Registro Civil em maternidades e hospitais, acontecem em obediência ao que determina a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e determina que hospitais públicos e privados que realizam partos devem aderir ao sistema interligado de registro civil. Os postos são responsáveis pela emissão gratuita e imediata de certidões de nascimento dentro de maternidades. Por meio da internet, garantem acesso à cidadania nas primeiras horas de vida da criança, uma vez que a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para o registro do recém-nascido.
Esta ação visa erradicar o número de sub-registro de nascimento, além de facilitar o acesso à certidão. É o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania, permitindo, a partir dela, o acesso aos demais direitos. As informações de registro são usadas especialmente para as políticas públicas diretamente relacionadas com a população infanto-juvenil.
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