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Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)


O que é?


    A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) tem o objetivo de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O aleitamento materno é a estratégia isolada de maior impacto na mortalidade na infância e, segundo evidências científicas, atribui-se ao aleitamento materno a capacidade de reduzir em 13% as mortes de crianças menores de cinco anos por causas preveníveis em todo o mundo (JONES e STEKETEE, 2003). O aleitamento materno tem repercussão direta ou indireta na vida futura do indivíduo, auxiliando na redução de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade, reduzindo o risco da mulher que amamenta de contrair câncer de mama e de ovário e de ter diabete tipo II. Além disso, o aleitamento materno promove a saúde física e mental da criança e da mãe, estreitando o vínculo entre eles.

    No Brasil, a prática do aleitamento materno está muito aquém da recomendada e segundo pesquisa realizada em 2008 constatou-se que o tempo mediano de aleitamento materno exclusivo é de apenas 54,1 dias e o tempo mediano de aleitamento das crianças brasileiras entre 9 e 11 meses é de 341,6 dias.

    Para garantir a saúde e melhorar a qualidade de vida das crianças brasileiras e contribuindo para o cumprimento das metas para o desenvolvimento do Milênio, em especial a meta 4 – reduzir em 2/3 a mortalidade em crianças menores de cinco anos entre 1990 e 2015, o Brasil dispõe de uma política de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, sendo a IHAC uma das estratégias dessa política.

    A IHAC foi criada em 1990 pela OMS e UNICEF, em resposta ao chamado para a ação da Declaração de Innocenti, conjunto de metas criadas com o objetivo de resgatar o direito da mulher de aprender e praticar a amamentação com sucesso (WHO/UNICEF, 1990). Nos últimos quinze anos essa iniciativa tem crescido, contando atualmente com mais de 20 mil hospitais credenciados em 156 países do mundo, incluindo o Brasil.

    A IHAC está inserida na Estratégia Global para Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância criada em 2002 pela OMS/UNICEF, que busca apoio renovado à amamentação exclusiva, do nascimento aos seis meses de vida, e a continuidade da amamentação por dois anos ou mais, com introdução de alimentação complementar adequada e no momento oportuno.

    Seus Critérios Globais compreendem a adesão aos “Dez Passos Para o Sucesso do Aleitamento Materno” e, no caso do Brasil, à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Os Dez Passos são recomendações que favorecem a amamentação a partir de práticas e orientações no período pré-natal, no atendimento à mãe e ao recém-nascido ao longo do trabalho do parto e parto, durante a internação após o parto e nascimento e no retorno ao domicílio, com apoio da comunidade. Os Dez Passos são úteis também para capacitar a equipe hospitalar que trabalha com mães e bebês para informar sobre as vantagens e o correto manejo do aleitamento materno e sobre as desvantagens do uso dos substitutos do leite materno, das mamadeiras e das chupetas, entre outros. Estudos realizados em diferentes países, incluindo o Brasil, concluem que a IHAC é uma estratégia efetiva e confirmam a coerência e viabilidade dos Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno.


    OS 10 PASSOS


    • Passo 1: Ter uma política de aleitamento materno escrita que seja rotineiramente transmitida a toda equipe de cuidados de saúde.
    • Passo 2: Capacitar toda equipe de cuidados da saúde nas práticas necessárias para implementar essa política.
    • Passo 3: Informar todas as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno.
    • Passo 4: Ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento.
    • Passo 5: Mostrar as mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo separadas do seus filhos.
    • Passo 6: Não oferecer aos recém-nascidos bebidas ou alimentos que não sejam o leite materno, a não ser que haja indicação médica.
    • Passo 7: Praticar o alojamento conjunto - permitir que as mães e bebebês permaneçam juntos 24 horas por dia.
    • Passo 8: Incentivar o aleitamento materno de livre demanda
    • Passo 9: Não oferecer bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas.
    • Passo 10: Promover grupos de apoio a amamentação e encaminhar as mães a esses grupos na alta da maternidade.

    Cumprimento do Código/NBCAL


      A Maternidade deve mostrar cumprimento aos artigos referentes as práticas da maternidade de não aceitar doações nem fórmulas infantis a preço reduzido, nem mostrar a presença de propagandas de produtos da abrangência da Norma.

      Na maioria dos países, a adoção dos Dez Passos pelos hospitais é uma atitude voluntária, a partir da compreensão do seu custo-benefício pelo gestor e equipe de saúde. No Brasil, para ser credenciado com o título de Hospital Amigo da Criança (HAC), além dos Dez Passos, é necessário que os hospitais cumpram os 10 critérios adicionais apresentados no Quadro anexo.


    PORTARIA Nº 1.153, DE 22 DE MAIO DE 2014



    INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA


    revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado:



    Critérios adicionais para que o estabelecimento de saúde possa ser habilitado como Hospital Amigo da Criança


    • 1) Comprovar o cadastramento no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde;
    • 2) Comprovar o cumprimento à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras;
    • 3) Não estar respondendo a sindicância junto ao Sistema Único de Saúde;
    • 4) Não ter sido condenado judicialmente, nos últimos dois anos, em processo relativo à assistência prestada no pré-parto, parto, puerpério e período de internação em unidade de cuidados neonatais;
    • 5) Dispor de profissional capacitado para a assistência à mulher e ao recém-nascido no ato do parto;
    • 6) Garantir, a partir da habilitação, que pelo menos 70% dos recém-nascidos saiam de alta hospitalar com o Registro de Nascimento Civil, comprovado pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH);
    • 7) Possuir um Comitê de Investigação de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais implantado e atuante, que forneça trimestralmente ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde e/ou da Secretaria Estadual de Saúde as informações epidemiológicas e as iniciativas adotadas para a melhoria na assistência, para análise pelo Comitê Estadual e envio semestral ao Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal;
    • 8) Apresentar taxa de cesarianas conforme o estabelecido pelo Gestor Estadual ou Municipal, tendo como referência as regulamentações procedidas do Ministério da Saúde. Os hospitais cujas taxas de cesarianas estão acima das estabelecidas pelo gestor estadual ou municipal deverão apresentar redução dessas taxas pelo menos no último ano e comprovar que o hospital está adotando medidas para atingir as taxas estabelecidas.
    • 9) Apresentar tempo de permanência hospitalar mínima de 24 horas para parto normal e de 48 horas para parto cesariano;
    • 10) Permitir a presença de acompanhante no Alojamento Conjunto.

    O processo de credenciamento no Brasil envolve as seguintes etapas:


    • 1)Realizar uma auto-avaliação das práticas hospitalares mediante o preenchimento do Instrumento de auto-avaliação hospitalar. Se todos os requisitos não forem cumpridos a equipe deve continuar trabalhando no sentido de alcançar as exigências da IHAC. Se a auto-avaliação mostrar o cumprimento de todos os requisitos, pode-se solicitar uma pré-avaliação à Secretaria Estadual de Saúde (SES);
    • 2)Ser submetido a uma pré-avaliação realizada por avaliadores capacitados e indicados pela SES, mediante visita ao hospital e entrevistas com gestantes, mães e profissionais de saúde. Se nem todos os requisitos são cumpridos a equipe deve continuar trabalhando no sentido de alcançar as exigências da IHAC. Se a pré-avaliação mostrar o cumprimento de todos os requisitos, a SES solicitará uma avaliação global ao Ministério da Saúde (MS);
    • 3)Ser submetido a uma avaliação global realizada por avaliadores capacitados e indicados pelo Ministério da Saúde, mediante visita ao hospital e entrevistas com gestantes, mães e profissionais de saúde. Se nem todos os requisitos são cumpridos a equipe deve continuar trabalhando no sentido de alcançar as exigências da IHAC e firma um certificado de compromisso com prazo para efetivar as mudanças. Se a avaliação global mostrar o cumprimento de todos os requisitos, o MS concederá o certificado de HAC, com validade de 3 anos.
    • 4)Depois do credenciamento, o hospital deverá manter um sistema de monitoramento para sustentar as mudanças alcançadas. A SES deverá promover a reavaliação do serviço anualmente e o MS a cada três anos. O hospital que não conseguir manter o padrão esperado pela IHAC poderá ser descredenciado.

    O novo conjunto de materiais instrucionais da IHAC


    • A IHAC conta com um conjunto de materiais que foram elaborados para efetivar sua implementação. Estes materiais foram atualizados em 2004-6, incorporando as evidências científicas surgidas depois do lançamento da Iniciativa e os consensos sobre alimentação de lactentes e crianças pequenas, incluindo as situações de exceção como os bebês nascidos com baixo peso e o HIV/Aids.

    • O presente conjunto da IHAC inclui os 5 módulos abaixo, que foram traduzidos ao português por profissionais do Instituto de Saúde e da IBFAN Brasil,1 com apoio financeiro do UNICEF. Este material foi disponibilizado para os países da África de língua portuguesa. Uma versão adaptada à realidade brasileira encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde na seção Saúde da Criança e Aleitamento Materno.

    • Módulo 1. Histórico e Implementação - oferece orientações sobre os processos revisados e opções de ampliação no país para a atenção à mãe no pré-parto/parto/puerpério, em unidades básicas de saúde e comunidade, enfermarias de pediatria, e módulos opcionais para áreas com alta prevalência de HIV.

    • Módulo 2. Fortalecendo e Sustentando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança: um curso para gestores - adaptado do curso da OMS de 1996, este material pode ser usado para sensibilizar os tomadores de decisão de hospitais (diretores, administradores, chefes de setores, etc.) e criadores de políticas sobre as diretrizes da IHAC e os impactos positivos que pode gerar. Tem como objetivo conquistar o comprometimento desses dirigentes com a promoção e a manutenção das ações "amigas da criança".

    • Módulo 3. Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança: um curso de 20 horas para equipes de maternidade - pode ser usado para fortalecer o conhecimento e a qualificação das equipes, no sentido de uma boa implementação dos Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno.

    • Módulo 4. Auto-avaliação e Monitoramento do Hospital - oferece instrumentos que podem ser usados por gerentes e equipes para ajudar a determinar se as unidades de saúde estão prontas para se submeter a uma avaliação externa e, assim que credenciadas, a monitorar a adequação aos Dez Passos.

    • Módulo 5. Avaliação e Reavaliação Externas - oferece orientações e instrumentos para avaliadores externos, a serem usados inicialmente para avaliar se os hospitais atendem aos Critérios Globais e, portanto, se respeitam integralmente os Dez Passos. Posteriormente, podem ser utilizados para reavaliar, regularmente, se as unidades de saúde mantêm os padrões requeridos. Este material está disponível apenas para os avaliadores externos.


    • Importante saber

      O Alzira Velano defende o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida. O leite materno contém todas substancias necessárias para o desenvolvimento saudável das crianças. Com o leite materno a criança fica bem alimentada e protegida contra inúmeras doenças. Amamentar faz bem para a mãe e o filho. Reforça os laços de amor. E produz felicidade.


      Observação especial

      O Hospital está em campanha para ser considerado pela UNESCO, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, e portanto, solicita aos pais que não tragam bicos e mamadeiras pois não são recomendados para a saúde e bem estar das crianças, interferindo no processo de aleitamento materno, na dentição, na fala e desenvolvimentos da criança.


Hospital Universitário Alzira Velano - R. Geraldo Freitas da Costa, 120 - Alfenas/MG - CEP: 37132-202 - Tel: (35) 3299 3500
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