O SESMT tem sua fundamentação jurídica na Norma Regulamentadora, NR 4, instituída pela
Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978 pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Legislações complementares.
O objetivo do SESMT é evitar acidentes do trabalho preservando a saúde e a integridade física de todos os
funcionários, assim como, resguardar a empresa de questões trabalhistas.
O SESMT é dimensionado em função do grau de risco da atividade econômica explorada
pela empresa e o número total de funcionários registrados como empregados.
No Hospital Universitário Alzira Velano o SESMT é formado por: